Prefeituras vivem crise com baixa porcentagem do FPM

Foto por: Correio de Alagoas
A segunda paralisação em menos de um mês. As prefeituras de Alagoas estão vivendo a pior crise no tocante ao setor financeiro de suas administrações. Os gestores já recomendaram a suspensão das atividades por duas vezes, apenas em outubro, para chamar a atenção da população para o problema do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 
De acordo com a assessoria da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), pelo menos 50% das 102 prefeituras do estado aderiram à paralisação. Ainda segundo a assessoria, não há intenção de fechar as prefeituras novamente. O movimento de alerta à população proposto pela Associação, para esta segunda-feira (20), terminou com uma reunião entre os prefeitos para discutir medidas administrativas e de restrição orçamentária que possam ser tomadas por todos para amenizar os efeitos da crise financeira enfrentada pelas prefeituras. A AMA apresentou um modelo de decreto para ser aplicado nos municípios, diante das especificidades de cada um. 
Para o presidente da AMA, Jorge Dantas, "pequenas ações podem reduzir bastante as contas das prefeituras" como, por exemplo, o cruzamento da folha de pessoal. O presidente destacou a importância do movimento, suprapartidário, e lembrou a necessidade de empenho de cada prefeito junto à bancada federal para pedir apoio na a votação do aumento de 1% do FPM que está aguardando quórum, na Câmara. O projeto já foi votado no Senado. A presidenta Dilma já garantiu os recursos a serem transferidos, em duas parcelas de 0,5%  em 2015 e 2016. 
Dentro das medidas discutidas pelos prefeitos e que podem ser adotadas imediatamente, dependendo da realidade de cada um , a suspensão de vantagens remuneratórias dos (as) servidores (as); a redução de carros locados, limitados estritamente as necessidades urgentes e inadiáveis; a redução do uso de combustíveis; revisão do horário de funcionamento das repartições públicas; a suspensão, pelo prazo estabelecido no art. 7º, da cessão de máquinas e/ou implementos agrícolas inclusive máquinas do PAC; readequação temporária da prestação de serviços, inclusive de saúde (média e alta complexidade) e cancelamento da cessão de servidores com ônus para as prefeituras. 
As prefeitas Pauline Pereira, Campo Alegre, e Célia Rocha, Arapiraca, se pronunciando a favor da união e de decisões conjuntas. “ A comunidade precisa entender nossas angústias”, disse o prefeito Flaubert Torres. Segundo o prefeito Manoel Tenório de Quebrangulo a crise é financeira e não administrativa. 
O presidente da AMA, destaca ainda a necessidade de um novo pacto federativo que altere a repartição do bolo tributário. Hoje os municípios recebem apenas 12,5% de tudo que é arrecadado. Os prefeitos vão continuar trocando ideias que possam ser adotadas e minimizem as dificuldades para que a população não seja prejudicada. 
Por: Correio de Alagoas

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